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segunda-feira, 24 de outubro de 2016

DF tem 1.199 pais foragidos por deverem pensão alimentícia

DF tem 1.199 pais foragidos por deverem pensão alimentícia

Segundo especialistas no assunto, casos de pais inadimplentes são muito recorrentes e podem trazer danos psicológicos aos filhos

A chegada de um filho costuma ser um presente para os pais. No entanto, nem todos estão preparados para o turbilhão de responsabilidades que acompanham a criança e acabam falhando com aqueles que ajudaram a gerar. Essa realidade se mostra muito evidente na falta de pagamento de pensão alimentícia. Só no Distrito Federal, existem hoje 1.199 mandados de prisão em aberto contra pais foragidos por não ajudarem no custeio das despesas dos filhos.

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Esse é o caso da operadora de caixa Robéria Araújo, 46 anos, e seu filho, João Pedro Araújo, 16, moradores do Setor O, em Ceilândia. O garoto nasceu de um relacionamento de quatro meses entre a mãe e Francisco Willame de Carvalho, que, na época, era oficial da Marinha. Após a separação, o casal entrou em um acordo na Justiça, no qual ficou estipulado que o homem pagaria 10% do salário para contribuir com os custos do filho.
ARQUIVO PESSOAL

Robéria Araújo e seu filho, João Pedro

A resolução funcionou bem até 2008 quando, segundo Robéria, Francisco desapareceu, mudou todos os contatos e parou de dar o dinheiro da pensão alimentícia. Os encontros que João Pedro tinha com o pai também cessaram e a relação dos dois esfriou. “Antes, meu filho sentia muito a falta dele (pai), mas agora já está acostumado”, conta a mulher.
Robéria afirma também que já procurou o ex de diversas formas e e até encontrou perfis dele na internet. No entanto, ela diz que Francisco fugiu de todas as tentativas de contato. “Já o achei uma vez no Facebook e, assim que eu mandei mensagem, ele excluiu o perfil”, explica. Segundo informações de conhecidos de Robéria, Francisco já teria se casado novamente e tido outros três filhos. O dinheiro da pensão, que já não recebem há oito anos, ainda faz falta para mãe e filho: “Atrapalha muito essa dívida. Tenho que comprar tudo para o João Pedro e qualquer ajuda seria bem-vinda”.

Âmbito judicial
Segundo a professora de direito Suzana Lima, com até três meses de inadimplência, o pai ou a mãe que têm a guarda do filho pode entrar com uma ação de execução. Nesses casos, o devedor tem até três dias para pagar o débito ou pode ser preso, caso seja encontrado. Em dívidas que ultrapassam os três meses, é feita a penhora de bens do inadimplente.
De acordo com a professora e advogada, casos como o de Robéria, em que o pai não é localizado por muito anos, são raros. “Esse tipo de processo costuma correr de forma mais rápida. No entanto, sempre há extremos”, explica. Para Suzana Lima, a melhor opção em situações como essa é apresentar a decisão do juiz em um cartório, o que coloca o devedor em um cadastro de restrição. Assim, ele fica impedido de conseguir crédito e fazer financiamentos.
Para quem pretende pedir pensão alimentícia, a advogada tem um conselho: sempre mantenha tudo oficializado. “Essas pessoas devem procurar um advogado ou a Defensoria Pública para entrar com a ação. Mesmo que haja um acordo entre os pais, é recomendado deixar tudo registrado na Justiça. Quando essas combinações são feitas apenas por meio de conversa, há risco de problemas em caso de descumprimento no futuro”, aconselha.
Efeitos psicológicos
Segundo a psicóloga Ciomara Schneider, especializada em psicologia infantil e professora do UniCeub, a questão da pensão alimentícia não desestrutura apenas o orçamento familiar, mas também deixa marcas nos filhos. “Nesses momentos, as crianças podem se sentir inseguras, com medo, incertas sobre o futuro e acabam se sentindo culpadas pela briga entre mãe e pai. Já vi vários casos de pequenos com fobias que, no fim, descobri que eram causadas pela separação”, explica.
Esses problemas ocorrem principalmente porque, após a separação, os pais costumam ter uma relação conturbada, muito por conta da questão financeira. Ciomara Schneider afirma que os genitores precisam separar o filho das desavenças e entender que a pensão é uma medida para a manutenção dos custos da criança, que não tem culpa pelo rompimento.
Mesmo que a questão financeira seja resolvida somente na Justiça, os pais devem evitar trocar acusações ou brigar na frente dos filhos, segundo a psicóloga. “Isso é terrível para o desenvolvimento da criança. Ela precisa do apoio dos dois de maneira igualitária e sem nenhum tipo de desqualificação”, assegura.























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